Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária
A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de...
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Encontramos 80 resultados para o termo Projeto De Lei Complementar
Lei da Ficha Limpa
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito
- 21/08/2024
- 14:37:34
- Política
IBS
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê...
- 13/08/2024
- 22:28:56
- Política
Senado
Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
- 11/07/2024
- 16:02:30
- Política
Câmara
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10),...
- 10/07/2024
- 21:54:44
- Política
Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de...
- 09/07/2024
- 21:38:26
- Política
Senado
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco
- 04/06/2024
- 23:14:56
- Política
saidinha de presos
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
- 28/05/2024
- 21:31:50
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